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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:03
O impacto do novo crime de perseguição nos condomínios e o aumento do cuidado nas relações entre os síndicos e os condomínios
muitas relações indesejadas e abusivas que acontecem dentro dos condomínios entre moradores e síndico.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:21
A nova Lei do Stalking nos condomínios
muitas relações indesejadas e abusivas que acontecem dentro dos condomínios entre moradores e síndico.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:25
Golpes contratuais podem envolver obrigações indesejadas ou aquisição de produtos e serviços. Confira cinco dicas para evitar cair nesses golpes
Prática pode acarretar crime de estelionato tipificado e violações ao Código de Defesa do Consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:51
Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas
O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 14:49
Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas
O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Danos morais. Mensagens eletrônicas indesejadas ou não-solicitadas.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 16:17
Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel
As cobranças foram declaradas abusivas.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:21
Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel
Justiça declarou cláusulas contratuais abusivas.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:12
Comissão aprova limitação para passagens aéreas abusivas
O Projeto de Lei 4804/09
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 18:14
Comissão inclui propaganda enganosa entre práticas abusivas
Nelson Proença considerou essas propostas inadequadas, no entanto, por regulamentarem um assunto sem consenso.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão
/90, com análise das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. A metodologia empregada nesta
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Maio de 2016 - 10:59
Multas tributárias de ICMS: Abusivas e inconstitucionais
O presente artigo discorre sobre multas tributárias de ICMS.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:20
Práticas abusivas em face do CDC
abusivas (no aspecto doutrinário e jurisprudencial), apontando as principais práticas abusivas e as normas protetivas presentes no CDC
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:30
De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas
Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:58
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Cláusulas abusivas podem ser revisadas pelo Judiciário
Os Contratos de financiamento bancário que contenham cláusulas exorbitantes podem ser revisados pelo Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:35
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 10:53
Tribunal mantém multa a empresa de telemarketing por ligações indesejadas a consumidores
Sanção aplicada pelo Procon é de R$ 2,4 milhões.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:32
Consumidor que recebe ligações abusivas de telemarketing deve ser indenizado
O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao analisar recurso da Editora Abril.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:42
Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas
Na decisão, a juíza afirmou ter constado as irregularidades citadas ao simular uma compra de bilhete através da página que empresa mantém na internet